IVINHEMA: Por ‘dificuldades’, Câmara atende pedido do prefeito e reduz emendas impositivas.

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O vai e vem do percentual das emendas impositivas em Ivinhema ganhou um novo capítulo digno de novela política: depois de aprovar um aumento generoso para 2%, a Câmara Municipal decidiu, numa reviravolta amistosa, atender ao pedido do prefeito Juliano Ferro e reduzir o índice para 1,3%.

A mudança foi oficializada com a sanção da Lei Municipal nº 2.298/2025, publicada no diário oficial do município. O texto revoga artigos da recente Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 19 e altera os parágrafos que tratam do valor destinado às emendas individuais dos vereadores.

As emendas impositivas são a parte do orçamento que cada vereador pode direcionar para áreas específicas de interesse público — e que o Executivo é obrigado a executar. Agora, esse limite volta a ser de 1,3% da receita corrente líquida, sendo metade obrigatoriamente destinada à saúde.

Durante a sessão do dia 04/08, o presidente da Câmara, vereador Bira, destacou que o recuo veio após uma reunião com o prefeito na semana passada.

“Devido à dificuldade do município, para podermos ofertar mais à saúde e educação, entendemos que não havia condições de manter os 2%. Vivemos uma crise que atinge não só Ivinhema, mas o mundo todo”, justificou.

No tom conciliador típico de quem quer evitar uma ‘DR’ orçamentária, os vereadores aprovaram a mudança em votação única.